Com um conhecimento técnico profundo e especializado no ramo do Direito Imobiliário, Construnção e Infraestruturas proporcionamos soluções jurídicas inovadoras para diversas questões nestas áreas, através da natureza consultiva ou contenciosa, assegurando assim o oferecimento de uma gama completa de serviços que incidem a aquisições e alienação, construção, financiamento, uso do solo para fins diversos, desenvolvimento e planeamento, leasing, gestão de activos, angariação de fundos e de conformidade fiscal.
Nossa abordagem sofisticada e orientada para resultados, conectada à vasta experiência em lidar com investidores nacionais e estrangeiros de alto perfil, amplia a nossa capacidade de executar transações de maneira ágil e assertiva.
Em parceria com os nossos clientes, procuramos antecipar constantemente desenvolvimentos e tendências inovadoras no planeamento estratégico e na criação de políticas nestes sector.
Nossas soluções legais compreendem:
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Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo
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Locações: análise documental, negociação de pré-contratos e contratos de locação, acompanhamento de benfeitorias (inclusive fit-outs), estruturas com direito de superfície e usufruto, locações para fins de projectos de energia
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Construção e Regularização: contratos de construção de empreendimentos imobiliários, especialmente de uso comercial e logístico, auditoria e análise de regularização imobiliária.
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Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, estruturação de investimentos por estrangeiros, arrendamentos, parcerias rurais, investimentos florestais.
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Desenvolvimento: projectos de desenvolvimento imobiliário, desde permuta de terrenos até desenvolvimento de incorporação e loteamento, além de investimentos nessas actividades.
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Shopping centers: compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de utilização de lojas contidas em shopping center.
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Hotelaria e turismo: assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de actividade turística em áreas litorais.
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Operações estruturadas: locações build-to-suit e transações de desmobilização de activos (sale and lease-back)
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Outras actividades: experiência relevante em actividades específicas como estacionamento e self-storage
Contamos ainda com uma equipe multidisciplinar dedicada ao financiamento imobiliário, inclusive com prática consagrada em casos que requerem assessoria especializada. Nesta área, actuamos fortemente na estruturação de fundos de investimento imobiliário (FIIs).
Direito da Construção
Compreender com profundidade o Direito da Construção e os contratos de engenharia - regidos tanto pelo Direito Privado como pelo Direito Público -, é um desafio que exige associar o saber jurídico à experiência prática de profissionais com profundo conhecimento da indústria da construção.
Nossa actuação busca o sucesso do negócio pela prevenção de problemas, seja em decorrência da legislação e regulamentação, seja em decorrência da forma como o Sector Público gere as suas contratações e relações com os fornecedores privados. Caso surjam litígios, actuamos para auxiliar clientes, por meio de uma orientação segura e pragmática, defendendo-os administrativamente ou em juízo.
Nossos Advogados ao participarem das maiores transações imobiliárias do País, estamos capacitados a actuar em diferentes fases dos projetos de construção: instalações de gás, usinas de energia (nucleares, a carvão, a gás, ciclo combinado, hidro), parques eólicos, instalações de fabricas de aço, instalações de mineração de cobre, instalações de mineração de carvão, portos, entre outros.
Nossas soluções legais na prática de Construção compreendem:
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Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projectos de infraestrutura
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Análise da viabilidade do projecto: coordenação e análise de estudos prévios da área de implantação do projecto de engenharia, due diligence (diligências legais) imobiliária e ambiental.
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Fase pré-contratual: definição das premissas básicas do projeto, definição do modelo contratual, lei e jurisdição mais adequados ao projeto
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Acompanhamento da execução do projectos: capacitação de treinamentos do time de nosso cliente envolvido no projecto.
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Actuação em disputas: actuação perante conflitos judiciais e meios alternativos da solução de controvérsias, como arbitragem, mediação e dispute boards..
Infraestruturas
Do desenvolvimento ao financiamento, oferecemos assessoria jurídica completa para projectos de infraestrutura. Com uma equipe multidisciplinar, integrada e experiente, providenciamos aos nossos clientes soluções legais contemporâneas, valendo-nos, quando necessário, da experiência nas práticas do Direito Ambiental, Tributário, Direito Imobiliário e Construção, Arbitragem e Mediação, Seguros e Resseguros, Corporate M&A, Direito da Concorrência e Laboral.
Acolhemos todas as necessidades que possam surgir ao longo das etapas do projecto de infraestruturas.
Contamos, igualmente, com o apoio e a estrutura de práticas regulatórias nos sectores de energia, petróleo e gás, transportes e logística, telecomunicações, marítimo e portos, mineração, saneamento básico, aeronáutico, dentre outras.
Ao participar das principais discussões relevantes sobre os rumos da infraestrutura no País, criamos e mantemos relacionamento sólido com os protagonistas do segmento.
Proporcionamos uma actuação multidisciplinar na representação de clientes locais e internacionais, empresas privadas e públicas, bem como de grandes instituições.
Na fase de financiamento de projetos (project finance), nossa actuação compreende:
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Assessoria na estruturação e modelagem de funding do projecto
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Assessoria a operações de financiamento de longo prazo a projectos prioritários por meio de mercado de capitais (com as chamadas debêntures de infraestrutura)
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Discussão e revisão dos pacotes de garantias (incluindo ESAs e seguro completion)
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Discussões regulatórias relativas ao projecto
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Discussão sobre riscos do projecto e análise de covenants, hipóteses de aceleração e declarações adequadas
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Participação em operações de financiamento de projectos
Na fase de desenvolvimento de projetos (project development), auxiliamos nossos clientes em:
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Licitações
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Consultas sobre normas de Direito Público
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Estruturações de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e consórcios
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Estruturações societárias para participação em leilões
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Formas de capitalização do veículo que participará no leilão
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Revisão de contrato de concessão
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Discussões com entes do setor público
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Revisão de aspectos regulatórios relacionados ao projecto
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Questões relacionadas ao equilíbrio econômico-financeiro do projecto
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Contratos do projecto (incluindo contratos de construção)
